Há pensionamento de alimentos na guarda compartilhada?


Sim.

Como sabemos, o resultado da pensão alimentícia é dado por meio do binômio = necessidade x possibilidade. Na guarda compartilhada se verifica a real necessidade do filho menor ou incapaz, assim os pais devem ajustar seus ganhos para cumprir seu dever de sustento, pois na maioria das vezes, o pai ou mãe não ganha o mesmo que o seu ex-conjuge.

Aqui vai um trecho uma petição minha, em que o meu cliente requer a guarda compartilhada e oferta uma pensão aos filhos:

“Como meio de manter os estreitos laços afetivos entre o pais e filhos, genitor é estimulado ao cumprimento do dever de alimentos, vez que está presente na tomada de decisões e percebe reais necessidades dos filhos, e por tal razão oferece 15% (quinze por cento) dos seus ganhos líquidos como funcionário público estadual – investigador da polícia civil (doc. 19).
Além deste valor pecuniário, o pai se compromete a manter para ambos os filhos, um plano de saúde de assistência integral, bem como pagar quando necessário for, despesas com farmácia, dentistas, médicos e outras inerentes a sua condição de pai, de acordo com a cota parte, que lhe cabe adimplir, correspondentes a cinqüenta por cento (50%) destas.
Além disso, a autora é microempresária e está na posse total do empreendimento das partes, e mesmo com a meação esta ficará com capital suficiente para acontinuidade de sua atividade empresária no ramo que tem larga experiência, e assim, também ajudar no sustento nos filhos.”

Mas, se no caso de os dois pais terem o mesmo padrão de vida (salário e despesas) e compartilhem a guarda do seu filho, no meu entender, não há a necessidade de decretação de pensão alimentícia. O que raramente acontece em um litígio judicial.

Espero ter ajudado.

 

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